Central do cliente

Politica de privacidade

Prezados consumidores,
 
Esta é a Política de Consumo do ofertasdaserra.com.br e foi elaborada para que tu tenhas transparência e conhecimento sobre o funcionamento do site.
 
Recomendamos a leitura atenta deste documento, pois diversas dúvidas e perguntas frequentes podem ser esclarecidas no texto abaixo. Deixamos claro também que a compra das ofertas no site do ofertasdaserra.com.br implica na aceitação das regras aqui descritas.
 
Assim, antes de realizar qualquer compra, leia atentamente o Regulamento do Oferta da Serra. Pois nele constam informações importantes com relação aos prazos para utilização, disponibilidade de datas (em ofertas que necessitam agendamento dos serviços), horários de atendimento, entre outros.
 
Em caso de dúvidas, nosso setor de Atendimento ao Cliente terá o prazer de atendê-lo através do telefone (54) 3295 1268, das 09:00 às 18:00, ou pelo e-mail [email protected] .
 
Atenciosamente,
Equipe do Ofertas da Serra.
Grupo Portal Serra Gaúcha Turismo Ltda.
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I. CONDIÇÕES GERAIS:
 
1. O QUE É OFERTAS DA SERRA?
 
O site OFERTAS DA SERRA foi criado em 2016, focado na venda online, dando prioridade a promoções e ofertas e a opções de compra com desconto pela internet. É um clube de descontos focado no mercado gaúcho e nos turistas que vêm a nossa região.
 
Nós somos apaixonados pela cultura do Sul e nosso objetivo é facilitar o acesso de pessoas de diferentes partes do Brasil às delícias e maravilhas que nossa cultura tem a oferecer. Assim, você não precisa gastar muito para ter acesso ao que a cidade que estiver visitando tenha de melhor a oferecer.
 
Para isso, fechamos parcerias especiais com empresas selecionadas, dispostas a conceder descontos para que nossos clientes possam conhecer os estabelecimentos e desfrutar de um serviço completo, com um preço mais convidativo.
 
Temos como princípio básico tratar bem nosso consumidor e, com base nisso, selecionamos com muito critério os nossos Anunciantes (que promovem ofertas em nosso site) para que no final das contas tu tenhas uma experiência memorável e histórias para contar.
 
2. COMO O OFERTAS DA SERRA FUNCIONA?
 
O OFERTAS DA SERRA é um facilitador de serviços - um shopping online de descontos. Nós anunciamos produtos e serviços a baixo custo, de diversas partes do Rio Grande do Sul, em especial da Serra Gaúcha. Todas as ofertas em nosso site são oferecidas por empresas terceiras.
 
Nosso trabalho é negociar ofertas que sejam vantajosas para ti. Essas ofertas só vão ao ar após análise de qualidade criteriosa. O papel do Ofertas da Serra é proporcionar o fácil acesso a estes produtos ou serviços, que serão prestados ou fornecidos por um estabelecimento comercial terceiro, chamados de Parceiros. Nossa remuneração vem através de comissões sobre as vendas das ofertas divulgadas em nosso site.
 
Estes estabelecimentos terceiros têm a possibilidade de utilizar a internet como ferramenta de promoção e vendas e assim fazer com que suas ofertas cheguem a um público selecionado no mercado gaúcho.
 
No “Regulamento das Ofertas” constam as regras específicas de como usar o cupom. Estas regras são negociadas e estabelecidas pelas empresas parceiras. Por isso, é importante que você também confie na empresa que irá fornecer o serviço e reporte ao Ofertas da Serra qualquer problema que eventualmente tiver com ela para que possamos tomar as devidas providências. Afinal, tu és o principal motivo do nosso negócio, e só queremos parceiros que lhe tragam experiências maravilhosas!
 
3. QUAL A VANTAGEM DAS EMPRESAS EM DAREM ESSES DESCONTOS?
 
As empresas que promovem suas vendas pelo OFERTAS DA SERRA têm uma grande exposição de sua marca e, consequentemente, um aumento significativo no volume de vendas. Assim, conseguem praticar preços mais baratos, ou seja, a empresa cede no preço para ganhar em visibilidade e quantidade de vendas. Isso torna a venda de cupons com descontos uma oportunidade ímpar de fazer com que mais pessoas experimentem seu produto ou serviço.
 
4. VOU RECEBER A MESMA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DO QUE SE EU TIVESSE COMPRADO DIRETAMENTE NO LOCAL?
 
Sim. Ao fechar uma oferta com o OFERTAS DA SERRA, os parceiros se comprometem por contrato a oferecerem produtos e serviços na mesma qualidade daqueles já praticados por eles no mercado. Para que isso ocorra, o OFERTAS DA SERRA trabalha com estratégias de controle de qualidade dessas ofertas - tua ajuda também é muito importante, sendo essencial nos informar sobre qualquer irregularidade presenciada em um estabelecimento através de qualquer um de nossos canais de atendimento.
 
5. O PREÇO E AS CONDIÇÕES DA OFERTA ANUNCIADA SÃO GARANTIDOS AO CONSUMIDOR?
 
Sim. Todos os produtos e serviços ofertados no OFERTAS DA SERRA devem ser fornecidos exatamente iguais aos que foram veiculados e nas exatas condições da oferta. Por esse motivo, é sempre importante ler as condições da oferta atentamente, antes de realizar a compra.
 
II. ORIENTAÇÕES BÁSICAS.
 
6. QUAIS SÃO AS REGRAS GERAIS PRATICADAS PELO OFERTAS DA SERRA ?
 
O OFERTAS DA SERRA possui dois conjuntos de regras às quais você deve atentar: as gerais, descritas nesse documento, e o regulamento específico em cada oferta, que determina as condições exclusivas daquela determinada compra.
 
As regras gerais praticadas para toda e qualquer oferta são:
 
a) O cupom não poderá ser trocado por dinheiro, isto é, você não pode solicitar ao parceiro que troque o seu voucher por dinheiro. Se você desejar o cancelamento da compra e respectivo estorno ou reembolso, você pode solicitá-lo diretamente ao OFERTAS DA SERRA, em até 10 dias corridos após a compra, através dos canais de atendimento disponibilizados em nosso site.
 
b) O cupom é válido para uma única visita ao estabelecimento (exceto casos de pacotes de serviços - a exemplo de serviços de estética, podendo haver mais de uma sessão);
 
c) O cupom deve ser utilizado em sua totalidade, não podendo ser utilizado parcialmente. Exemplo disso são as ofertas de jantar para duas pessoas. Não será possível ir uma pessoa num dia e outra em outro;
 
d) Caso o cupom não seja utilizado em sua totalidade, não haverá reembolso ou trocas por outras ofertas;
 
g) Os agendamentos realizam-se em função da disponibilidade e organização da empresa parceira. O prazo para agendamentos constará nas regras da oferta, tais como regras de alteração de datas agendadas.
 
h) O consumidor deve apresentar o cupom impresso e legível no dia do atendimento.
 
i) O cupom não é cumulativo com outras OFERTAS DA SERRA, nem com promoções vigentes do estabelecimento Parceiro.
 
7. PODE HAVER LIMITAÇÃO NA QUANTIDADE DE OFERTAS ANUNCIADAS?
 
Sim. O OFERTAS DA SERRA e o Parceiro podem limitar tanto a quantidade de cupons que podem ser adquiridos por uma mesma pessoa, quanto o limite de consumo (ex.: no caso de um restaurante, pode-se estabelecer o limite de apenas um cupom por visita, sendo um cupom por mesa). Essas informações constarão todas nas regras da oferta.
 
III. DIREITOS DO CONSUMIDOR, ESTORNOS E AGENDAMENTOS.
 
8. QUAIS SÃO OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS CONSUMIDORES DO OFERTAS DA SERRA?
 
O OFERTAS DA SERRA reconhece a aplicação integral do Código de Defesa do Consumidor (Lei No. 8.078, de 11 de setembro de 1990), bem como o Decreto no 7.962/13, que dispõe sobre a contratação no comércio eletrônico, em favor de seus clientes, e tem como foco principal o cumprimento dessas regras. Portanto, se você verificar qualquer irregularidade praticada pelo prestador do produto ou serviço, em desconformidade com a oferta anunciada, sugerimos entrar em contato diretamente com o OFERTAS DA SERRA pelo telefone (55) 3295-1268 e/ou pelo e-mail [email protected]
 
9. QUAIS SÃO OS DIREITOS ASSEGURADOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?
 
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) possui diversas regras que estabelecem os direitos e garantias do consumidor, tais como o direito à transparência e informação adequadas, a proteção contra oferta ou publicidade enganosa, proteção contra cláusulas abusivas, dentre outras. Caso tenha interesse em saber mais sobre seus direitos e como executá-los, sugerimos a leitura dessa lei em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm ou através do site oficial do governo brasileiro: www.planalto.gov.br .
 
10. COMPREI UM SERVIÇO E ME ARREPENDI, COMO DEVO PROCEDER?
 
Conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor, nas hipóteses de compra à distância (tais como aquelas realizadas pela internet) as empresas precisam garantir ao consumidor o direito de arrependimento (desistência da compra), pelo prazo mínimo de 07 (sete) dias contados da data da compra da oferta.
 
O OFERTAS DA SERRA vai além e oferece mais 03 (três) dias para o arrependimento do consumidor e o valor é devolvido desde que o cupom ainda não tenha sido usado.
 
OBS: O OFERTAS DA SERRA poderá estabelecer nas regras da oferta um prazo mínimo de antecedência da data prevista para a realização do serviço contratado para exercício do arrependimento pelo consumidor, quando ele ocorrer após o prazo de 7 (sete) dias previsto pelo CDC. Isto porque, em alguns casos, é necessário um tempo mínimo para que o cancelamento ocorra sem prejuízo para as partes envolvidas. A exemplo de hotéis que precisam de pelo menos 48hs (quarenta e oito horas) de antecedência da data do agendamento para cancelar a respectiva reserva. Por isso, contamos com o bom senso do consumidor.
 
Para efetuar o cancelamento da compra por arrependimento você deve entrar em contato conosco via e-mail ([email protected]) informando os cupons a serem cancelados e descrevendo o motivo do cancelamento. Os pedidos serão analisados de forma a evitar prejuízos a qualquer uma das partes envolvidas.
 
Prazo de devolução: Para compras com cartão de crédito, o prazo para que o crédito conste em sua fatura pode demorar até 2 (duas) faturas, de acordo com a regra adotada pela operadora do cartão de crédito. As devoluções em dinheiro têm um prazo de até 07 (sete) dias úteis.
 
Exceções: Em casos específicos, com algum tipo de irregularidade ou impossibilidade do cumprimento das regras descritas no cupom, o cliente ainda poderá solicitar o cancelamento da compra após o prazo previsto em lei. A solicitação será encaminhada para o setor responsável, que analisará caso a caso. Se aprovado, o cancelamento será processado exclusivamente como créditos no site OFERTAS DA SERRA. Esses créditos podem ser utilizados em futuras compras de quaisquer produtos ou serviços ofertados em nosso site, de acordo com as regras/condições abaixo descritas:
 
a) Se o consumidor não conseguir contato com o Parceiro para agendar o serviço, desde que a solicitação de cancelamento da compra seja realizada antes do vencimento do cupom estipulado no regulamento da oferta;
 
b) Se o Parceiro não tiver mais nenhuma disponibilidade de data e horário para prestação do serviço, desde que a solicitação de cancelamento da compra seja realizada antes do vencimento do cupom estipulado no regulamento da oferta;
 
c) Se houver alteração do local ou forma da prestação dos serviços pelo Parceiro, desde que a solicitação de cancelamento da compra seja realizada antes do vencimento do cupom estipulado no regulamento da oferta;
 
d) Se ocorrer a falência do Parceiro, desde que a solicitação de cancelamento da compra seja realizada antes do vencimento do cupom estipulado no regulamento da oferta;
 
e) Se houver impossibilidade de comparecimento ao estabelecimento, até o vencimento do cupom, devido à força maior e casos fortuitos, como desastres naturais, acidentes com o portador dos cupons, entre outros (informações serão verificadas com os órgãos competentes).
 
Na ocorrência de qualquer uma das situações acima, o OFERTAS DA SERRA entrará em contato com o Parceiro antes de processar o cancelamento da compra, que só deverá acontecer se confirmada a impossibilidade de solução por outros meios que garantam a ti o recebimento do produto ou usufruto dos serviços nas condições contratadas.
 
11. COMO DEVO PROCEDER PARA CANCELAR UMA COMPRA?
 
Para cancelar uma compra, você deve entrar em contato conosco via e-mail ([email protected]) informando os cupons a serem cancelados e descrever o motivo pelo mesmo. Essa solicitação será encaminhada ao setor responsável e passará por uma análise para verificar se a compra se enquadra nas regras de cancelamento, levando em consideração a presente Política de Consumo. O cliente receberá em seu e-mail uma resposta positiva ou negativa, acompanhada de justificativa.
 
12. EM QUAIS HIPÓTESES NÃO É POSSÍVEL FAZER O CANCELAMENTO DA MINHA COMPRA?
 
Assim como Código de Defesa do Consumidor estabelece obrigações ao OFERTAS DA SERRA perante o consumidor, essa lei também reserva alguns direitos para a empresa, tais como o não cancelamento da compra em situações específicas.
 
Dentre outras situações, o OFERTAS DA SERRA não é obrigado a proceder com o cancelamento de sua compra, conforme as situações abaixo descritas:
 
a) Quando você deixar de observar as regras específicas da oferta ou desta Política de Consumo;
 
b) Quando terminar o prazo para uso dos serviços da oferta, sem que você tenha exercido o seu direito de uso daquela compra;
 
c) Quando você já tiver utilizado os serviços total ou parcialmente (cupom usado);
 
d) Quando você não comparecer na data agendada. Não estornamos compras por motivos de NO SHOW , ou seja, serviços não utilizados em razão de não comparecimento no momento agendado (quando se tratar de serviço com agendamento obrigatório).
 
e) Arrependimento após 10 (dez) dias - Após este prazo, não podemos realizar o estorno da compra por motivos de arrependimento.
 
f) Quando o Parceiro não tiver a disponibilidade da data desejada por você, mas tiver disponibilidade de outra data e horário para uso de seus serviços, desde que nas regras da oferta não conste a obrigação do OFERTAS DA SERRA e do Parceiro de fornecerem o serviço em uma determinada data específica;
 
g) Caso você encontre no mercado (fora do estabelecimento do Parceiro) produto ou serviço idêntico com preços inferiores ao da compra;
 
h) Quando você deixar de fornecer alguma informação essencial ou fornecer informação errada, necessária para que a sua compra seja devidamente satisfeita (tais como as informações de endereço completo para entrega de produto);
 
Pedimos que você leia sempre com muita atenção o regulamento das ofertas. Nele constam todas as condições da compra, inclusive aquelas que podem, eventualmente, limitar os seus direitos.
 
13. O QUE DEVO SABER SOBRE AGENDAMENTOS?
 
Para facilitar o planejamento de suas viagens, o OFERTAS DA SERRA sugere que faça sempre o agendamento com o Parceiro via e-mail (documentado). E sugere que o agendamento seja logo após a sua compra, conforme disponibilidade.
 
A disponibilidade total é definida pelo Parceiro no momento do acordo contratual e leva em conta a capacidade de atendimento para que sua reserva seja garantida, reduzindo problemas como superlotação ou overbooking. Porém, cabe ao parceiro administrar sua disponibilidade frente à reservas normais e reservas por cupom.
 
Sugerimos que o consumidor tenha um planejamento prévio para fazer o agendamento de um serviço e evitar a troca excessiva de datas.
 
Sugerimos que o cliente, antes da compra, entre em contato com o Parceiro para confirmar as possíveis datas de uso. Isso garante um serviço de melhor qualidade e evita problemas.
 
14. PRECISO MODIFICAR A DATA DE UM AGENDAMENTO. COMO PROCEDER?
 
O reagendamento ou alterações de agendamento e organização de datas e horários são de responsabilidade do cliente, e sugerimos que as alterações sejam feitas por e-mail (documentadas) diretamente com o Parceiro, tendo em vista as regras a seguir:
 
a) Você pode alterar a data de um agendamento até 02 vezes, contanto que a alteração seja realizada antes da data agendada inicialmente, sempre atentando às datas disponíveis no momento da alteração; você pode também cancelar um agendamento, deixando-o em aberto.
 
b) Em ofertas em que o agendamento deve ser feito diretamente com o Parceiro, é necessário ligar com no mínimo 72h de antecedência ou conforme descrito no regulamento de cada oferta.
 
c) Cada oferta e estabelecimento possui regras específicas para cancelar ou alterar a data de agendamento, por exemplo, hotéis geralmente precisam que a alteração de agendamento seja feita com antecedência de 07 dias da data já agendada. Sempre atente ao regulamento para conferir o prazo mínimo solicitado.
 
d) Alguns Parceiros podem cobrar pelo serviço de reagendamento. Por isso, sempre recomendamos a leitura completa do regulamento da oferta antes de realizar o agendamento.
 
e) Atenção: Não alteramos agendamentos que foram caracterizados como “No Show”.
 
Importante: Atente às datas agendadas! Caso não compareça ao estabelecimento na data agendada, caracterizar-se-á “No Show”, e seu cupom será marcado como usado pelo parceiro, perdendo o direito de uso do mesmo.
 
Não realizamos o estorno de seu cupom nesses casos, conforme o item 12 desta Política.
 
IV. DOS DIREITOS DO OFERTAS DA SERRA.
 
15. QUAIS SÃO MINHAS OBRIGAÇÕES PERANTE O OFERTAS DA SERRA?
 
O seu relacionamento com o OFERTAS DA SERRA lhe ressalva direitos, mas também lhe impõe algumas obrigações, como:
 
a) DAS MODIFICAÇÕES AO PRESENTE TERMO: Os termos desta Política de Consumo poderão sofrer adequações e alterações a qualquer hora, as quais serão prontamente disponibilizadas pelo OFERTAS DA SERRA em seu site desde que essas alterações não violem as regras de proteção ao consumidor.
 
b) OBEDIÊNCIA AOS PRAZOS DAS OFERTAS: Sabe-se que o produto ou serviço ofertado poderá ser usado por um período pré-estipulado (Período de Oferta). Sabendo disso, você somente terá direito à aquisição do produto/serviço durante esse período, mediante a efetuação do pagamento, conforme instruções indicadas no próprio site. Finalizado o prazo da oferta, quando ela sai do ar, não será mais possível realizar a compra.
 
16. DA TENTATIVA DE BURLAR O OFERTAS DA SERRA.
 
O OFERTAS DA SERRA adotará todas as medidas civis e criminais cabíveis na hipótese de detectar qualquer tentativa de terceiros de violar seus sistemas e/ou banco de dados.
 
A obediência recíproca a esta Política de Consumo é necessária, de modo que, caso você desrespeite a legislação aplicável e/ou os compromissos por aqui assumidos, estará sujeito à suspensão e/ou cancelamento do cadastro, a qualquer tempo, definitiva ou temporariamente, sem prejuízo das demais penalidades aplicáveis, civil e criminalmente.
 
17. O OFERTAS DA SERRA PODERÁ CANCELAR MEU CADASTRO?
 
Sim. O OFERTAS DA SERRA poderá, visando a segurança de seus serviços, e a seu exclusivo critério, cancelar os cadastros de seus consumidores, sobretudo quando verificar a ocorrência de qualquer uma das seguintes hipóteses:
 
a) Verificação de cadastro duplicado;
 
b) Verificação de novo cadastro realizado por usuário que teve seu cadastro cancelado e/ou suspenso;
 
c) For constatada fraude ou tentativa de fraude; 
 
d) Fornecimento de informações solicitadas incorretas e/ou inverídicas ou, ainda, se o usuário se negar a prestar eventuais informações essenciais solicitadas pelo OFERTAS DA SERRA para a segurança do cadastro.
 
Lembramos que o cancelamento de cadastro feito como penalidade pela ocorrência de qualquer uma das hipóteses acima não exclui a possibilidade de fazer os praticantes de atos ilícitos responderem civil e criminalmente pelas consequências de seus atos e/ou omissões.
 
V. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
 
18. TEREI PRIVACIDADE AO REPASSAR MEUS DADOS AO PFERTAS DA SERRA?
 
Ao repassar seus dados pessoais para o OFERTAS DA SERRA, eles serão utilizados apenas e unicamente para fins de constituição, realização e execução do seu contrato de utilização e dos contratos de compra desejados.
 
Nossa política de privacidade inclui a transmissão dos seus dados aos Parceiros que veicularam a oferta comprada por você em virtude de cumprimento de obrigação legal, tais como a emissão da respectiva nota fiscal, ou para viabilizar o cumprimento do contrato da respectiva venda, assim como a entrega de um produto ou confirmação de agendamento. O Parceiro se compromete em contrato a manter o sigilo dos dados.
 
O OFERTAS DA SERRA apenas disponibiliza suas informações com objetivo de fornecer a você os produtos e serviços solicitados, tendo obtido para tanto a sua permissão, ou em circunstâncias específicas como ordem judicial ou advindas de lei.
 
19. O OFERTAS DA SERRA ME ENVIARÁ E-MAIL MARKETING DE PUBLICIDADE?
 
O OFERTAS DA SERRA enviará ofertas diárias via e-mail (newsletter), sempre que autorizado, previamente, por você, durante ou após o seu cadastro no site. Não disponibilizaremos seus dados para fins de publicidade a terceiros.
 
20. COMO FAÇO PARA CANCELAR O RECEBIMENTO DO NEWSLETTER (E-MAIL MARKETING) DO OFERTAS DA SERRA?
 
Você pode cancelar o recebimento dessas acessando em seu e-mail, diretamente no newsletter recebido, e clicando no link “Cancelar o recebimento das ofertas”.
 
Em caso de dúvidas ou dificuldades para cancelar o recebimento de nosso newsletter, mande um e-mail para [email protected] para que nós possamos verificar a solução para você o mais breve possível.
 
21. QUERO SABER SE MEUS DADOS ESTÃO CORRETOS, COMO FAÇO?
 
O Ofertas da Serra alerta a importância de manter seus dados sempre atualizados para que você possa receber os produtos que adquirir, além de agilizar seu atendimento caso venha a ter algum imprevisto. Nós garantimos seu acesso aos seus dados armazenados, assim como o direito de correção ou eliminação desses dados a qualquer momento. Para alterar seus dados, acesse sua conta e, em seguida, abra o menu “Meus dados”.
 
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 
22. ALCANCE DOS SERVIÇOS.
 
Ressaltamos que:
 
Esta Política de Consumo não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o OFERTAS DA SERRA e o Usuário.
 
a) O Usuário manifesta ciência de que o OFERTAS DA SERRA não se responsabiliza por nenhuma transação realizada fora do website, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados.
 
b) O OFERTAS DA SERRA não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros.
 
c) O OFERTAS DA SERRA não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros.
 
d) O OFERTAS DA SERRA também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.
 
e) O Usuário não poderá atribuir ao OFERTAS DA SERRA nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet.
 
f) Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do OFERTAS DA SERRA.
 
23. PROPRIEDADE INTELECTUAL
 
O uso comercial da expressão 'OFERTAS DA SERRA' como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do OFERTAS DA SERRA assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade do OFERTAS DA SERRA e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do OFERTAS DA SERRA.
 
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24. INDENIZAÇÃO
 
O Usuário indenizará o OFERTAS DA SERRA, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outro usuário ou terceiros decorrentes de suas atividades no website ou por seu descumprimento desta Política de Consumo ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
 
25. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
 
Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Cidade de Gramado.
 
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